Termos de Uso

Última atualização: agosto de 2026

Estes Termos de Uso regulam a compra de produtos em portofinoco.com.br. Ao finalizar uma compra, você concorda com as condições abaixo.

1. Identificação do vendedor

A loja Portofino é operada por Marco Antonio Galkowski, inscrito no CNPJ sob o nº 68.863.363/0001-94, sediada em São Bento do Sul/SC. Contato: companyportofino@gmail.com.

2. Produtos e preços

Os preços exibidos no site incluem os tributos aplicáveis e estão em Reais (R$). O valor do frete é calculado no carrinho e somado ao total antes da confirmação do pagamento. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de digitação em preços ou descrições.

3. Pagamento

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, aceitando Pix, cartão de crédito e boleto. A Portofino não armazena dados de cartão — todo o processamento é feito diretamente na plataforma do Mercado Pago.

4. Envio

Os produtos são enviados pelos Correios para todo o Brasil. O prazo médio de despacho é de 2 a 5 dias úteis após a confirmação do pagamento, somado ao prazo de transporte. Frete grátis para compras acima de R$250; nos demais casos, o frete é calculado pelo CEP de entrega.

5. Direito de arrependimento e trocas

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem até 7 dias corridos após o recebimento do produto para desistir da compra, sem necessidade de justificativa, com devolução integral do valor pago. Produtos com defeito de fabricação podem ser trocados em até 30 dias, conforme o CDC. Para iniciar uma troca ou devolução, entre em contato pelo e-mail companyportofino@gmail.com informando o número do pedido.

6. Cancelamento de pedidos

Pedidos não pagos são automaticamente cancelados. Pedidos pagos podem ser cancelados mediante solicitação, desde que ainda não tenham sido despachados.

7. Responsabilidades

Nos comprometemos a entregar produtos condizentes com as descrições e fotos do site. Fotos ilustrativas podem apresentar pequenas variações de tom em relação ao produto físico, devido a diferenças de tela.

8. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito em detalhes na nossa Política de Privacidade.

9. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página. O uso continuado do site após alterações implica concordância com os novos termos.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Bento do Sul/SC para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme o CDC.

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